Pescadores e marisqueiras de Belmonte que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade nesta semana. No dia 2 de dezembro (quarta-feira) a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), em parceria com a Bahiater, cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
A ação será realizada no ginásio do Grupo Escolar Drª Jose Teixeira de Freitas (na rua Coronel José Gomes de Oliveira), das 9h às 16h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma o técnico da Bahia Pesca, Márcio Carvalho.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
