Os professores da rede municipal de ensino de Petrolina começaram este mês, a receber a hora aula atividade. Uma luta que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais começou em março de 2019. Entre as questões básicas, estava também a conformação do calendário escolar, retirando os sábados letivos para evitar sobrecarga de trabalho para os professores.
A principal conquista, em 2020, foi a lei que garante o terço da hora aula atividade, que para os professores é a composição da carga horária, dentro do normal de 100, 150 e 200 horas, está destinada ao planejamento das provas, avaliações, reuniões de pais e toda a conduta de planejamento escolar.
A lei municipal regulamenta a lei federal do piso nacional dos professores, que criou a carga horária de 150 horas no município. Uma grande vitória para toda categoria, depois de muita mobilização do Sindsemp junto ao poder executivo. O professor de 100 horas, a partir da lei, terá a turma compartilhada com outro professor em três turnos de cinco horas. Para 200 horas, o trabalho será de seis turnos, com quatro turnos para a hora aula atividade.
A carga horária de 150 horas foi criada para que o professor tenha cinco turnos destinados à regência de classe e dois turnos para o planejamento. “Com isso a gente trouxe uma nova carga horária ao servidor, com remuneração mais justa, saindo de da base de 100 horas para 150 horas. Sai de R$ 1.689,00 de salário para R$ 2.533,00. Um ganho de quase mil reais acima,” explica o presidente do Sindsemp, Walber Lins.
Além da carga horária de 150 horas, outra conquista que já está sendo paga aos professores é a gratificação de regência de classe. “Essa gratificação era para o professor de 150 horas, o valor de 300 horas. Recebendo 450,00 proporcional a carga horária. Essa adequação de cumprir o que é correto na lei é uma conquista de toda a categoria,” explica Walber.
“A conquista das 150 horas obtidas pelo Sindsemp junto ao poder executivo, é resultado de muita luta e compromisso do Sindicato para com nossa classe. Há muito tempo que lutamos para que houvesse um tempo garantido na escola destinado ao nosso planejamento e formação continuada e de forma remunerada, visto que além de contribuir com a qualidade do ensino, contribui diretamente na saúde e bem estar dos educadores, que ao invés de usar o tempo de descanso para esse fim agora tem a garantia de ter esse espaço na escola. Essa conquista somada a regência de classe é para nós professores, a certeza de que nosso trabalho está sim sendo visto e valorizado,” comemora a professora Gláucia Cristine Fonseca da Silva.
“A aula atividade é uma conquista do sindicato junto com a Seduce, onde proporciona aos profissionais da educação trabalhar 100 horas em sala de aula e as 50 horas preparando aulas, atividades, corrigindo provas, fazendo pesquisas, entre outras. É importante o reconhecimento do profissional e a garantia de condições de trabalho. Isto o Sindsemp nos proporciona junto com a Secretaria,”ressaltou a professora Celiane Maria da Fé Macedo.