A Prefeitura assinou, nesta quinta-feira (25), contratos com mais de 30 unidades privadas de ensino pelo programa Pé na Escola para oferta de vagas na Educação Infantil. A assinatura dos convênios ocorreu em ato simbólico no Palácio Thomé de Souza e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de representantes de instituições particulares.
Na prática, o Pé na Escola compra vagas na rede privada de ensino quando os pais que possuem filhos em idades de creche e pré-escola não conseguem matricular os filhos em uma unidade da rede pública municipal. Ou seja, a Smed paga a mensalidade integral desses estudantes.
De acordo com o prefeito, essa é uma das estratégias que ajudaram a alçar a capital baiana ao posto de destaque na Educação infantil. “Salvador ocupa o primeiro lugar entre as capitais do país na oferta de vagas no segmento, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse.
O chefe do Executivo da capital baiana também destacou os esforços para evitar o máximo possível o fechamento das escolas privadas. Isso porque o encerramento dessas unidades, sobretudo as de pequeno e médio porte, aumentaria consideravelmente a demanda na rede municipal.
No início do ano, a Prefeitura firmou convênio com mais de 120 instituições filantrópicas e comunitárias de ensino para repasse de R$55 milhões. “Muitas escolas, infelizmente, estão passando por grande dificuldade e só não fecharam as portas graças a essas parcerias”, afirmou Bruno Reis.
Diretor da escola Pilares Educacional, situada no Arenoso e uma das cadastradas no Pé na Escola, Marivaldo Costa confirma que parceria com a Prefeitura tem permitido que muitas unidades de ensino permaneçam abertas. “As escolas privadas de periferias já vinham sofrendo com a perda de alunos antes da Covid-19. De um ano para cá isso só agravou. O Pé na Escola permite a gente suprir as vagas ociosas, mas também acaba nos ajudando na sustentação dos negócios para que após a pandemia as escolas estejam vivas para continuar prestando serviço à sociedade”, enfatizou.
Credenciamento – O credenciamento de novas escolas que tenham interesse em ingressar no programa vai permanecer durante todo o ano de 2021. As informações e editais de credenciamento podem ser acessados no site da Smed, no endereço educacao.salvador.ba.gov.br .
O Pé na Escola amplia de forma eficiente a oferta de vagas na Educação Infantil, permitindo o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2020 foram 62 escolas credenciadas e mais de 4,4 mil crianças atendidas. A prioridade é para famílias beneficiárias de programas sociais.
As escolas que firmam convênio atendem a uma série de requisitos exigidos pelo município, para que as crianças tenham toda uma estrutura de educação dentro de um padrão de qualidade.
“O Pé na Escola tem grande importância na ampliação do acesso à creche e pré-escola. Através desse projeto, que é pioneiro no Brasil, a Prefeitura oferta vagas em escolas privadas para crianças em bairros onde a rede municipal não tem oferta suficiente. Esses alunos vão para as unidades de ensino privadas sem custo algum para as famílias”, frisou Marcelo Oliveira.
Fotos: Betto Jr/Secom
