Com o objetivo de modernizar e dar celeridade no processo de aquisição de bens e na contratação de serviços, a Prefeitura estabeleceu, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), novas normas e procedimentos para o pregão eletrônico em todo o âmbito municipal.
As novas regras, que entram em vigor de imediato, também visam dar maior transparência, assim como estipulam sanções mais severas para as empresas que descumpram as regras de participação no certame.
Uma das principais mudanças nas novas regras de licitação é a obrigatoriedade de o licitante apresentar a proposta de preço junto a documentação de habilitação de forma eletrônica, além da possibilidade de os lances serem feitos de forma aberta e fechada, o que favorece a obtenção de propostas mais vantajosas para a administração municipal.
“Num momento tão complicado que estamos vivendo em todo país, Salvador mais uma vez sai na frente e mostra o seu comprometimento em aprimorar a gestão das compras públicas”, destacou o secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas.
O gestor também ressaltou que todos os servidores passarão por treinamentos e reciclagem para atender as novas regras, que valerão para todos os órgãos da administração direta e indireta e os servidores.
Fonte: Secom PMS / Foto: Divulgação
