A Prefeitura de Salvador vai inaugurar mais dois Restaurantes Populares, que serão abertos nos bairros de São Cristóvão e Fazenda Coutos. A meta da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é ampliar para 10 a oferta de unidades na capital baiana. Atualmente, o município conta com dois equipamentos, localizados em São Tomé de Paripe e Pau da Lima, que, inclusive, passarão também a oferecer nos próximos meses cursos profissionalizantes em culinária para a população em vulnerabilidade social.
“Foi uma decisão do prefeito Bruno Reis, de ampliarmos de dois para 10 o número de Restaurantes Populares. Estamos em tratativas com um imóvel em São Cristóvão e outro em Fazenda Coutos. Temos uma estratificação social pós-pandemia que exige da Prefeitura um esforço grande para amparar a população. A pandemia aumentou o desemprego, o número de pessoas em situação de rua e a quantidade de famílias que, infelizmente, estão em insegurança alimentar grave”, explica o titular da Sempre, Júnior Magalhães.
Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando. Em março último, a primeira unidade, localizada em São Tomé de Paripe, completou sete anos, tendo oferecido mais de 700 mil refeições para a população de baixa renda.
Segundo Júnior Magalhães, a pasta já iniciou os estudos técnicos para definir quais bairros receberão as outras seis unidades. A escolha atenderá a critérios sociais: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês – e que tenham índices de insegurança alimentar grave.
Outra novidade é que a Sempre utilizará a estrutura dos Restaurantes Populares para oferecer, em parceria com o Senac, capacitação profissional para a população em vulnerabilidade social. “Além de permitir às famílias o direito à alimentação, aquele espaço também vai dar a oportunidade para que a pessoa se torne um pizzaiolo, uma doceira ou uma baiana de acarajé, por exemplo. E que possa assim, quem sabe, obter uma renda para no futuro não estar mais na fila do restaurante”, diz Júnior Magalhães.
CadÚnico – A Sempre entregou na semana passada mais 10 guichês para atendimento do CadÚnico, localizados numa estrutura ao lado do Restaurante Popular de Pau da Lima. Além disso, a pasta vai contratar, ao longo dos próximos 90 dias, 100 novos atendentes para a prestação deste serviço, realizando ainda a busca ativa de famílias em comunidades e realizando mutirões de cadastramento.
As ações fazem parte do conjunto de medidas adotadas pela Sempre para dar conta da grande demanda do CadÚnico. No último mês, a pasta ampliou a capacidade do Posto Central do CadÚnico, localizado no Comércio, de 21 para 39 guichês, que agora podem atender a mais de 1 mil pessoas por dia. Também realizou a climatização total da unidade e implementou sistemas de senha e de som para organizar melhor as filas.
“Além disso, a gente precisava também descentralizar esse serviço. Então, além das 10 Prefeituras-Bairro, que já atendem ao CadÚnico, e das unidades de Cajazeiras e do Subúrbio 360, nós estamos levando o atendimento para todos os 28 CRAS da cidade. E temos ainda um ônibus, que percorre vários bairros durante a semana, realizando em média 300 atendimentos por dia”, completa Júnior Magalhães.
Além da sistemática própria do programa, que requer a atualização dos dados pessoais a cada dois anos, os beneficiários do Bolsa Família têm necessitado ir aos postos de atendimento do CadÚnico para provarem que são famílias unipessoais e não terem o benefício bloqueado pelo Ministério.
“A Prefeitura de Salvador não é responsável pela concessão ou bloqueio do Bolsa Família, essa é uma decisão do Governo Federal. Porém, a inclusão e a atualização dos dados no CadÚnico é de responsabilidade dos municípios. Então, o que a gente tem feito é ampliar e descentralizar ao máximo os postos de atendimento, levando-os o mais próximo possível das comunidades”, disse Júnior Magalhães.
Outros tópicos sobre ações da Sempre
Censo da população em situação de rua
Júnior Magalhães: “A gente está finalizando agora em junho o censo da população em situação de rua de Salvador, realizado em parceria com o Projeto Axé. Esse é um estudo importante, porque ele vai dar à Prefeitura o diagnóstico de quantas são essas pessoas, onde elas estão, qual é o perfil delas. Essa população tem características muito próprias e é importantíssimo conhecê-las. Queremos identificar de onde elas vieram, qual é o motivo delas estarem nas ruas, para que a gente possa, a partir daí, propor novos projetos, novas políticas públicas voltadas para esse público”.
Políticas públicas para PCD’s
Júnior Magalhães: “Vamos lançar agora o que chamamos de Residência Inclusiva. Nós temos na cidade algumas entidades sociais que acolhem pessoas com deficiência, muitas delas abandonadas pela própria família, e dão moradia. Hoje temos uma entidade que recebe o apoio da Prefeitura e vamos ampliar para mais quatro entidades. Elas receberão um valor mensal per capita para manter essas pessoas. Estamos também discutindo como realizar um censo da pessoa com deficiência em Salvador, para a gente ter um diagnóstico real e profundo sobre essa população e poder criar novas políticas públicas para ela”.
Plano Municipal da Pessoa com Deficiência
Júnior Magalhães: “Estamos construindo um Plano Municipal da Pessoa com Deficiência. Iniciamos neste mês, nos reunindo com todas as organizações sociais dessa área para unificar as estratégias. O plano visa garantir todos os direitos da pessoa com deficiência em Salvador e ampliar os serviços municipais a essa população em todas as áreas: saúde, esporte, lazer, educação, entre outros. Também queremos garantir programas de empregabilidade a essas pessoas e que tenham acesso aos benefícios dentro do BPC”.
Acessibilidade na Prefeitura
Júnior Magalhães: “A Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) agora foi transformada em diretoria na Sempre. Criamos a DPCD para intensificar as ações voltadas para essa população. Traçamos uma meta, dentro do Plano Estratégico, para a realização da capacitação em Libras de toda a rede municipal. Começamos na semana passada, nas Prefeituras-Bairro, e vamos avançar para possibilitar que todos os servidores sejam capazes de se comunicar com pessoas com deficiência. A DPCD está muito atenta às regras de acessibilidade nas estruturas e órgãos municipais. Estamos conversando também sobre acessibilidade na própria comunicação, nos sites da Prefeitura”.
Projeto Servidor Solidário
Júnior Magalhães: “A gente criou esse programa durante a pandemia, com a ideia de que os servidores da Prefeitura fizessem ações de doação. Foi um sucesso absoluto, alcançamos jovens da Fundação Cidade Mãe, pessoas amparadas pelas Obras Sociais Irmã Dulce e por outras entidades sociais. No ano passado, fizemos uma campanha de doação de sangue que, segundo o Hemoba, foi a primeira vez em que conseguiram receber em uma semana 500 bolsas de sangue advindas de um único órgão. Em 2022 fizemos no Natal e foi outro sucesso, passamos de 2,5 mil pessoas que receberam presentes. E agora, que cheguei à Sempre, trouxe o Servidor Solidário para cá. Teremos no mês de junho uma nova campanha de doação de sangue. A ideia é que a gente faça várias campanhas ao longo do ano”.
Políticas para idosos
Júnior Magalhães: “Vamos criar a Política Municipal do Idoso. Começamos com uma reunião na semana passada, envolvendo a Delegacia do Idoso, a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Municipal do Idoso, entre outras entidades. A ideia é criar uma rede de proteção, facilitar o acesso do idoso aos seus direitos e, sobretudo, combater as violações desses direitos. Temos aí um número expressivo de idosos em Salvador que são vítimas de violência física e de violência financeira, porque são em muitos casos os principais mantenedores da família e acabam vivendo em condições de miséria e abuso”.
Operação Chuva
Júnior Magalhães: “Temos um corpo de 60 servidores que ficam de plantão de domingo a domingo nesses cinco meses de chuvas mais intensas para dar apoio imediato às famílias que, infelizmente, ainda convivem com as contingências da chuva. O município oferta todas as demandas mais emergenciais em caso de incidente, como entrega de colchões, de roupas, de alimentação, entre outros. E segue amparando com o Auxílio Moradia, para ajudar a pessoa a encontrar onde morar, e com um Auxílio Emergencial, que é justamente para a família recuperar os utensílios domésticos perdidos, seja por alagamento, seja por deslizamento de terra”.
Esporte e Lazer
Júnior Magalhães: “Entre equipamentos, nós temos a Arena Aquática e três Estações da Cidadania, localizadas em São Marcos, Itapuã e em Nova Brasília de Valéria. Temos ainda o Complexo Tenístico da Boca do Rio, a Praça da Juventude de Canabrava e, claro, toda a estrutura de campos e de quadras espalhadas pela cidade. Nem em São Paulo você encontra essa quantidade de campos e de quadras que Salvador tem hoje. E estamos rascunhando a criação de uma Política Municipal de Esporte, para ampliar a prática esportiva em toda a cidade, envolvendo também as pessoas com deficiência e os idosos”.
