O prefeito Bruno Reis (União Brasil) vem analisando qual será o impacto da Reforma Tributária para Salvador. Ele disse, em entrevista ao jornal A Tarde, que há um temor na perda da arrecadação e que caberá ao Senado fixar as alíquotas.
“As médias e grandes cidades têm no ISS o seu principal tributo, que representa hoje 15% da nossa arrecadação aqui em Salvador. A partir do momento em que a gente perde a nossa autonomia arrecadatória, deixando de ter a capacidade de tributar, de fiscalizar e de ter os recursos para dar as respostas às necessidades imediatas que tem nos grandes centros urbanos, a gente deixa de ter uma certeza em relação à capacidade de melhorar os serviços públicos, garantir a oferta da educação, da saúde, dos programas e projetos sociais”. Não tenha dúvidas que isto é muito preocupante”, ressaltou.
Na avaliação do prefeito, Salvador ganharia de imediato se o ISS fosse cobrado no destino, mas na atual PEC a previsão é que essa transição ocorra em 50 anos. “Então, esperamos que não tenha perdas, mas efetivamente a perspectiva que a gente tinha de ampliar nossa arrecadação, com esta reforma aprovada já pela Câmara, a previsão é que não ocorra”, acrescentou.
Sobre o impacto do resultado do Censo 2022, Bruno Reis analisa que houve uma melhoria na partivipação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Nós saímos de um índice na faixa de 7% para a faixa de 8% (da repartição para as capitais). Então, terá um incremento na nossa arrecadação. Não me cabe contestar o IBGE, um órgão de credibilidade, porém quando a gente analisa outros números, de eleitores que hoje tem a cidade, de pessoas que utilizam cartão SUS, o aumento das matrículas na nossa rede de ensino, das pessoas que estão no CadÚnico, e principalmente quem anda nas ruas dessa cidade todos os dias como eu e que vê que, ao longo desses anos, abrimos novas vias e surgiram diversas construções no entorno”, apontou.
O prefeito diz que nos bairros a rede de energia está sendo ampliada para atender novas construções que ocorreram. “A gente vê os imóveis residenciais ocupados. Então, é óbvio que a gente vê com estranheza essa redução populacional. Não é o sentimento de quem vive de verdade essa cidade”, conclui.