Após a notificação sobre a mortandade de abelhas nos municípios baianos de Ribeira do Pombal, Nova Soure e Cipó, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) enviou, nesta semana, médicos veterinários especialistas em apicultura e engenheiros agrônomos responsáveis pela fiscalização do uso de agrotóxicos para a região. Os técnicos já estão em campo para avaliar os danos aos apicultores e às criações. Coordenando as ações, o diretor de Defesa Sanitária Vegetal, Vinícios Videira, acompanhou as equipes para garantir o cumprimento da legislação vigente, estimular a agricultura sustentável e coibir o uso indiscriminado dos agrotóxicos.
Durante a semana ele realizou também reuniões com o presidente da Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal (COOARP), José Carlos, representantes da Associação dos Apicultores de Cipó (APISCI), com o legislativo municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ribeira do Pombal para definir estratégias de mitigação de risco às abelhas em consequência do uso de agrotóxicos em pastos apícolas e em áreas próximas aos apiários, permitindo a proteção da saúde das abelhas e das colmeias. O tema vem sendo acompanhado também pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Portanto, a Adab e o MP-BA estão atuando em conjunto para determinar os próximos passos e estabelecer estratégias de ação.
“Trata-se de uma situação complexa que exige a participação de diversos atores sociais, abrangendo o poder público nos níveis municipal, estadual e federal e os setores produtivos relacionados a agropecuária e a apicultura, importantes cadeias produtivas para o estado da Bahia”, explica Videira. O diretor acrescenta ainda que a Adab está construindo uma audiência pública envolvendo esses atores sociais. “Acreditamos que com o amplo diálogo e a pactuação de ações, esses setores produtivos podem continuar a se desenvolver de forma segura, beneficiando os produtores rurais e os apicultores, garantindo a produção de alimentos seguros ao consumidor, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, econômica e produtiva”. Segundo o diretor de Defesa Vegetal, a Adab intensificou a fiscalização em propriedades rurais suspeitas de serem responsáveis pela aplicação de agrotóxico, bem como das revendas de produtos e operações de trânsito na região.
Ações e Infração
A gerência territorial de Defesa Agropecuária localizada no município de Ribeira do Pombal, Território de Identidade Semiárido Nordeste II, procedeu imediatamente com medidas necessárias ao atendimento da demanda a partir do acompanhamento da situação in loco. Eles acompanharam e orientaram os apicultores a coletarem amostras de abelhas mortas, cera e mel presentes nas colmeias dos apiários atingidos, assim como amostras de solo. As primeiras análises laboratoriais de abelhas mortas identificaram a presença de moléculas de Fipronil. “Entretanto, estamos aguardando os resultados das demais análises laboratoriais de abelhas mortas, cera, mel e solo”, esclarece a Coordenadora do Programa de Sanidade das Abelhas, Rejane Noronha que também integra a equipe de atendimento in loco.
O produtor infrator pode ser autuado pela Adab com base no Decreto nº 6.033 de 06 de dezembro de 1996 que regulamenta a Lei nº. 6.455, de 25 de Janeiro de 1993, bem como pelo Decreto 11.414 de 27 de Janeiro de 2009 alterado pelo Decreto 20.147 de 15 de Dezembro de 2020 que regulamenta a Lei 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no território do Estado da Bahia e prevê sanções que vão desde a advertência, passando por multas e interdição da propriedade.
