O Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, apontou que Salvador reduziu, em fevereiro, o tempo médio de abertura de empresas para o menor registrado em toda história. O processo, que em outubro de 2022 durava oito horas, caiu para 6 horas no segundo mês de 2023.
A cidade registrou o sexto melhor tempo médio para a abertura de empresas entre as capitais brasileiras, ficando à frente de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Na região Nordeste, Salvador apareceu em segundo lugar, atrás apenas de Aracaju. Vale lembrar que o tempo médio durava cerca de 9 dias e 15 horas no início.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) destaca que a redução é reflexo da adesão à REDESIM e da modernização de processos e serviços promovidos pela pasta, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre eles a unificação das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, além da ampliação dos CNAE’s consideradas de Baixo Risco A.
Para Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda, o resultado apresentado na última publicação comprova o empenho da gestão em proporcionar um ambiente de negócios mais favorável e estimular o fomento da competitividade da cidade no cenário nacional. “A Prefeitura de Salvador segue dedicada em facilitar a vida do empresário soteropolitano. Após uma série de ações inovadoras, a gestão municipal conquistou, em fevereiro, o menor tempo médio para a regularização de novos negócios na história da cidade. O município seguirá empenhado para reduzir o tempo ainda mais e garantir a primeira colocação entre as capitais do país, sobretudo na região Nordeste”, destaca.
Já João Xavier, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), reforça que as pastas seguirão trabalhando para simplificar ainda mais o processo de abertura de novas empresas na capital baiana. “Continuaremos trabalhando para promover um atendimento mais rápido e eficiente na abertura dos processos, beneficiando o cidadão e gerando emprego e renda para a cidade”, reforça.
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade ainda aponta que o prazo médio de abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e três horas. De acordo com o Painel, foram abertas mais de 300 mil empresas em todo o país em 2023.
REDESIM – A REDESIM é um sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e negócios, tanto no âmbito da União, como dos Estados e Municípios. O principal objetivo é permitir a padronização de procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
