A exigência do registro de Microempreendedor Individual (MEI), por meio da abertura de um CNPJ, é uma das condições para pleitear os editais de fomento à cultura abertos pela Prefeitura de Salvador. Com intuito de facilitar o acesso ao documento, regularizar pendências e ofertar demais informações necessárias para se inscrever nos editais, uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM) realiza um mutirão, até as 17h desta sexta-feira (18).
Cerca de 50 empreendedores do segmento cultural devem receber atendimento, ao longo do dia, no SAC do Empreendedor, no Mercado São Miguel, na Baixa do Sapateiros. Uma das primeiras a chegar à unidade, a gestora cultural Ana de Moraes pretende disputar o edital Territórios Criativos. Com pendências no MEI, fez questão de participar do mutirão para regularizar o documento. “Foi ótimo ter vindo, fui devidamente orientada e agora já está tudo certo para minha inscrição”, disse.
A empreendedora destacou ainda a agilidade do atendimento e orientou que colegas do segmento cultural também busquem regularizar a documentação. “O acesso é muito fácil e o atendimento rápido. Quem é do meio do entretenimento às vezes perde uma oportunidade boa e não consegue pleitear recursos porque não está regular. Se está faltando alguma coisinha, vindo aqui tudo será resolvido. Não deixem escapar a chance de fomento para uma grande ideia que pode revolucionar a cultura da nossa cidade”, orientou.
A diretora de Cultura da Secult, Maylla Pita, chamou a atenção para importância de ter os documentos regularizados. “Estamos aqui para a formalização dos trabalhadores da cultura. Os editais serão abertos até o dia 24 deste mês, com oportunidades de financiamento entre R$200 mil e R$3 mi para profissionais do audiovisual. Mas ter o CNPJ é pré-requisito para inscrição no processo”, assinala.
O mutirão também atraiu a professora de artes e bordado Natália Baraúna, 35 anos, que se dirigiu ao SAC do Empreendedor para fazer atualização nas informações do MEI. Interessada no edital SalCine, a artista aproveitou para acrescentar alguns fins a sua atividade cadastrada no registro. “O bordado está sendo reconhecido como uma modalidade artística e apto a disputar editais. Estive aqui exatamente para mexer no meu cadastro e adaptar ele para as inscrições”, explicou.
A coordenadora do SAC do Empreendedor, Alécia Mota, assinala que a abertura de editais, através da Lei Paulo Gustavo, motivou o SAC do Empreendedor a organizar o mutirão. “Pensamos neste dia específico dedicado aos artistas que desejem efetuar suas formalizações possam criar o CNPJ para participar dos editais. Vale lembrar que, embora hoje seja esse o foco, os produtores podem nos procurar todos os dias, de segunda a sexta”, frisou.
Serviço – Para criação do MEI, é necessário ter um negócio com endereço e Salvador e não ser sócio ou administrador de um CNPJ, além de apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de negócio em Salvador e possuir conta no gov.br (nível prata ou ouro). Para quem já possui MEI e deseja regularizar ou parcelar, é necessário apresentar RG, CPF, certificado do MEI ou cartão do CNPJ, título de eleitor e número do recibo do IRPF, caso declare. O SAC do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e possui capacidade de atendimento de 150 pessoas diariamente.
