Projeto de autoria de Átila do Congo visa facilitar o acionamento de órgãos de segurança pública em emergências
A Câmara Municipal de Salvador deverá votar a instalação de um botão do pânico para ampliar a segurança de creches e escolas municipais após episódios de ataques e violências nos espaços educativos. Segundo o vereador Átila do Congo (Patriota), nesse mês de abril, na Bahia, 17 jovens foram apreendidos durante a Operação Escola Segura da Polícia Civil por suspeita de ameaça à integridade dos docentes e discentes.
O projeto de lei encaminhado à Câmara é de autoria de Átila do Congo. No texto, fica estabelecido que o botão do pânico deverá estar localizado em um ponto de fácil acesso e visualização nas dependências das instituições em situações de invasão, violência, sequestro ou outros atos que coloquem a vida em risco.
Segundo o vereador, a medida visa trazer uma resolutividade maior nos atendimentos às ocorrências dessa natureza. “Outras cidades brasileiras já têm implementado o dispositivo em alinhamento com as forças de segurança pública. A capital baiana é extensa demais e não há corporação suficiente para estar presente em todas as unidades escolares e ainda atuar nas ruas. Portanto, o botão servirá como um artifício ágil e seguro no momento de desespero para acionar os responsáveis para lidar com a situação”, afirma Átila do Congo.
Caso seja aprovado, as creches e escolas municipais deverão providenciar um treinamento periódico para os funcionários e terão um prazo de 90 dias a partir da publicação da lei para se adequar às exigências.
Saúde Mental nas Escolas
Outra proposta em tramitação no legislativo da capital baiana é o Programa de Saúde Mental nas Escolas. A iniciativa atuará na condição preventiva de crises fortalecendo um olhar mais humanizado e personalizado para cada aluno presente na instituição.
O suporte será disponibilizado nas escolas municipais através da convocação de estudantes das áreas de psiquiatria e psicologia para realizar um estágio supervisionado com apoio da comunidade acadêmica e das esferas de gestão municipal.
“O tema saúde mental é tão importante quanto a saúde física ou odontológica, por exemplo, precisamos, nesse cenário, introduzir o assunto de uma forma intensificada e lúdica. É preciso quebrar os estigmas negativos em relação às doenças mentais e suas causas para que haja uma identificação real de pessoas que precisam de ajuda e não sabem como se expressar, seja por medo ou desconhecimento. Essa luz sobre o assunto é válida em qualquer idade, principalmente, na infância e adolescência”, explica o parlamentar.
