O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no “Diário Oficial da União”.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
Filho de pastor é cotado para a secretaria de Cultura
A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.
Segundo o Jornal o Globo, um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.
A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que “[é] um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará a informação oficial”.
Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.
