O Senado aprovou hoje (06) o projeto de lei de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, que visam atestar a preocupação ambiental e o interesse social de produtores nacionais. Como houve alteração no texto acatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que foi o relator, o projeto retorna à Câmara.
Os selos representam um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à vegetação, sem prejuízo para as espécies nativas. Esse é o tipo de modelo adotado no sul da Bahia.
De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta. Para ter direito aos selos, os produtores devem respeitar ainda leis trabalhistas e ambientais.
O texto estabelece que os critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão estabelecidos em regulamento. Prevê ainda que o cacauicultor poderá usar os selos verdes na promoção da sua empresa e dos produtos.
“Com os selos, queremos valorizar principalmente o produtor baiano que produz respeitando e preservando o meio ambiente. A produção de cacau no sul do estado é fundamental para a preservação da Mata Atlântica, e isso é um diferencial que passa a agregar ainda mais valor ao nosso cacau”, disse Félix.
