A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Sento-Sé acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de agosto. O evento realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social tem como proposta ampliar as discussões acerca da proteção social e do enfrentamento às desigualdades e vai acontecer na Igreja Cristã Evangélica, das 8h às 14h, em formato híbrido, parte por meio de uma ferramenta online e outra presencial.
A Comissão Organizadora da Conferência, explica que o novo formato do evento foi pensado de forma a atender os protocolos de distanciamento para prevenção da contaminação do novo Coronavirus. “Tudo foi pensado para que possamos alcançar o objetivo da Conferência sem correr riscos, ou promover aglomerações, conseguindo garantir a participação de forma igualitária de todos os representantes da sociedade civil organizada e do poder publico”, explica a integrante da comissão, Giselda Rodrigues.
A IX Conferência Municipal de Assistência Social tem como tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, e cincos eixos que debatem questões importantes voltadas à Assistência Social tendo como base:
1- A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
2- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
3- Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
4- Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
5- Proteção social e atuação do SUAS em situações de Calamidade Pública e Emergências.
No dia 11 de agosto, acontece a parte presencial da conferência, momento de composição das falas de autoridades e representação de usuários do SUAS, a palestra magna, e a conclusão das discussões online das propostas e da votação dos delegados que representarão Sento-Sé na 13° Conferência Estadual de Assistência Social.
PROGRAMAÇÃO
08h às 8h:30min- Acolhimento no Credenciamento.
09h- Composição da Mesa e Saudações:
09h:30min- Leitura, Analise e Aprovação do Regimento.
10h – Palestra Magna
Tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público,
para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.”
11h- Lanche e Grupos Temáticos.
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para
a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos
e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação
dos usuários.
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção
social.
EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
11h:30min- Plenária Final (Apresentação e deliberações das propostas).
12h- Eleição dos Delegados para Conferência Estadual.
13h- Almoço
14h:00min- Encerramento e entrega de certificados.
