Na manhã da última segunda-feira (27/03), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) presidiu Sessão Especial sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que trata da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador. O evento, que aconteceu no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal foi organizado em conjunto com os coletivos “Capoeira em Movimento Bahia” e “Salvaguarda Capoeira Bahia”.
Os participantes da Sessão foram unânimes em afirmar a importância da capoeira ser trabalhada de maneira interdisciplinar nas escolas, como elemento de valorização da cultura de matriz afro-brasileira na formação dos cidadãos baianos, além de elevar a autoestima dos nossos jovens. O evento também contestou a decisão do Prefeito Bruno Reis, que vetou o Projeto de Lei (PL) nº 170/2022 que institui a obrigatoriedade da capoeira nas escolas da Rede Municipal.
_ “Nosso projeto tem como objetivo justamente auxiliar no processo educativo e na formação educacional das crianças, jovens e adultos que frequentam as Escolas Públicas Municipais. Aprovamos em todas as Comissões, na de Justiça, Finanças e, em seguida, o Projeto foi aprovado no plenário da Câmara. Mas foi vetado pelo Prefeito com um argumento completamente equivocado ao afirmar que mudanças em currículos deveriam ser realizadas pela União, ou seja, pelo Governo Federal e isso não é verdade, pois o próprio Art. 26 da LDB permite a complementariedade de componentes curriculares baseado em aspectos da cultura local e regional”_, afirmou Augusto.
A construção do PL surgiu após diálogo e consulta aos mais diversos grupos de capoeira, que se mobilizaram em defesa da aprovação da matéria.
As Leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, preveêm o ensino da História e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todo país, o que também foi salientado por Augusto.
A mesa foi composta pelo Mestre Curió; Mestra Janja; Mestra Geisa; o representante do Conselho Municipal de Educação, Marcos Barreto; o idealizador do Capoeira em Movimento Bahia, Jacaré Dialabama; o representante da Salvaguarda Capoeira na Bahia, Mestre Duda e a Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli.
