A rápida disseminação do vírus covid-19 (coronavírus), exige respostas urgentes para proteger a saúde dos trabalhadores. É evidente a necessidade dos governos agirem em conjunto através de acordos para sustentar a economia e manter o trabalho da população. Compreendemos que o estímulo econômico deve chegar à economia real e aos trabalhadores, priorizando o emprego; meio de subsistência às comunidades; apoio de renda para todos os trabalhadores, inclusive àqueles de tempo parcial e aos informais, é essencial. Sem essas medidas assistiremos a uma fadiga completa da economia e o aumento do desemprego em todo o país com consequências drásticas às famílias com profunda pobreza.
Diante do exposto, o Sintepav BA, visando proteger os trabalhadores, realizou na manhã desta Segunda-feira (23) reunião com o Governo do Estado envolvendo a Casa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para avaliar a situação dos trabalhadores nas obras públicas.
Considerando que os trabalhadores estão na linha de frente dos impactos econômicos, sociais e à saúde, causados pelo coronavírus, a falha em protegê-los aumentará a propagação da doença.
Considerando ainda que a MP 927 adotada pelo Governo Federal impondo suspensão de contrato sem definição clara de quem pagará os salários dos trabalhadores;
Considerando ainda as recomendações do Ministério Público do Trabalho para serem adotadas na área da construção, as partes resolvem:
1 – Comissão de monitoramento conjunto do quadro epidemiológico das cidades/obras, envolvendo ainda as áreas de saúde;
2 – Implantação da Mesa Permanente (Governo e Sindicato) para avaliação das condições dos trabalhadores nas empresas com reuniões semanais;
3 – Estabelecimento de transporte próprio das empresas para o deslocamento dos trabalhadores nas obras públicas de Salvador;
4 – Refeitórios com dilatação de horário para refeições, diminuindo o fluxo de modo a garantir um menor número de trabalhadores no café da manhã e no almoço;
5 – Concessão de equipamentos de proteção, como álcool em gel e estruturas de limpeza com água corrente, sabão e toalha, entre outros;
6 – Liberação imediata dos trabalhadores incluídos no grupo de risco (60 anos, com doenças crônicas, grávidas, etc.) sem prejuízos de seus salários.
Essas medidas do sindicato consideram primeiro a saúde e a vida dos trabalhadores e, segundo, na necessidade de paralisação de qualquer obra, definir a quem cabe a manutenção dos salários dos trabalhadores.
