Empreendedores que apostam na inovação têm redução de impostos e plano de estímulo para instalação ou ampliação de negócios
O nicho de inovação é um setor diretamente impactado pelas medidas de recuperação e estímulo da economia que estão sendo implantadas pela Prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo é incentivar, com ações imediatas, startups e demais empresas de base tecnológica, a exemplo de fintechs e bancos digitais, a escolherem Salvador como sede operacional ou ampliar os investimentos na cidade.
Algumas das iniciativas de estímulo já se tornaram realidade, a exemplo da redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas do segmento e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aquelas de base tecnológica e startups localizadas na região do bairro do Comércio, com isenção de taxas.
As duas medidas estão inseridas na Política Municipal de Inovação, que já é lei. A nova legislação estimula ainda microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte da área de inovação a captarem apoiadores, permitindo que esses patrocinadores tenham desconto de até 80% do valor do projeto deduzidos do IPTU, no limite de R$50 mil.
No total, a Prefeitura espera garantir um investimento de R$4 milhões para estimular o setor, entre recursos públicos e privados, envolvendo ainda capacitação profissional, publicação de editais e até realização de hackathons comunitários (maratonas de programação na qual hackers se reúnem por horas, dias ou até semanas, a fim de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware).
Estímulo em cadeia – Com dois anos de atuação no Hub Salvador, no Comércio, e hoje no Espaço Colabore (Parque da Cidade), a startup Solo acredita que as medidas anunciadas pela Prefeitura vão estimular o empreendedorismo inovador. A startup trabalha na oferta de soluções para coletas circulares de resíduos, fazendo a logística reversa das embalagens de produtos consumidos no dia a dia, como vidro, plástico, papel, papelão e metais.
“Sempre buscamos esse apoio institucional a partir de políticas públicas voltadas para o setor, estimulando o nascimento e crescimento de pequenos negócios de inovação. Assim, as empresas têm mais fôlego financeiro para seguir adiante em momentos de incertezas como o atual. É, sem dúvida, um conjunto de estímulos que pode promover uma reação em cadeia, alimentando este ecossistema de inovação em Salvador”, disse Saville Alves, uma das sócias da startup.
Expansão – No mercado desde 2013 e atualmente com 110 funcionários, a Agilize Contabilidade atende a uma carteira de seis mil clientes, com meta de chegar a 12 mil até o fim de 2020, sobretudo agora, com os incentivos anunciados pelo município. A startup possui sede própria, mas mantém um braço no Hub Salvador, por questões de network e para se manter no que considera o núcleo do ecossistema de empresas de tecnologia na capital baiana.
“Considero medidas bastante válidas da Prefeitura, abraçando as empresas de tecnologia com auxílios tributário. No nosso caso, o valor conseguido seria utilizado diretamente no crescimento da empresa, para captar novos clientes e gerar novos empregos com investimento em novas tecnologias. Dessa forma, acredito que todo o ecossistema será fortalecido, num círculo virtuoso que reforçará ainda mais a posição de Salvador como um polo nacional de empresas de base tecnológica”, acredita Rafael Caribe, dirigente da startup.
Com sete anos de atuação, a soteropolitana Cubos é outra que atua com inovação e ficou animada com as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura. A startup tem hoje alcance nacional nos setores de gestão de negócios e criação de novas empresas, apoio tecnológico a novos empreendimentos e cursos para formação de profissionais. A empresa já integrou o Hub Salvador e hoje possui sede própria, contando atualmente com 115 colaboradores.
“Essa política traz diversos benefícios, ajuda a levantar discussões, movimentar o mercado e estimula diretamente o surgimento e a continuidade dessas empresas de inovação. Um ponto importante é o apoio tributário, fiscal e monetário, que dá suporte ao novo empreendedor, pois o acesso ao capital é um dos maiores entraves para quem começa neste negócio. Esse respaldo, além dos ambientes criados, a exemplo do Hub Salvador, é muito importante para o crescimento desta rede”, diz Sara Passos, gestora da Cubos.
Balanço – Desde o início da atual gestão, a Prefeitura buscou incentivar o setor de inovação concedendo, além de benefícios fiscais, o reconhecimento do bairro do Comércio como região fundamental para o segmento, aliado à redução da carga tributária, aprimoramento dos serviços públicos e lançamento de editais e eventos. Vale lembrar que a capital baiana conta com uma Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis).
O resultado é que houve, nos últimos cinco anos, um crescimento de 19 vezes no faturamento das empresas que atuam no segmento da inovação na cidade, segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). A criação do Hub Salvador, que abriga startups e sedia eventos no Comércio, e do Espaço Colabore, centro de inovação e coworking público no Parque da Cidade, no Itaigara, estão no balanço das ações já realizadas pela Prefeitura, que também estimulou o setor com novas soluções nos serviços públicos, a exemplo do aplicativo CittaMobi, e com promoção de editais.
Salvador é atualmente destaque nacional na área de inovação e líder do Nordeste, apresentando, já em 2019, o maior crescimento no número de startups entre as capitais, segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Até o início da pandemia, a cidade tinha 124 empresas de base tecnológica, gerando cerca de 350 postos de trabalho. Com as novas ações de estímulo durante a pandemia, a meta é retomar o crescimento.
Somente as empresas do Hub Salvador, espaço premiado nacionalmente, receberam investimentos de R$ 66 milhões até dezembro de 2019, obtendo 94% de satisfação em nota de avaliação de desempenho pela infraestrutura e serviços prestados aos usuários
“A gestão municipal tem total compromisso essa agenda. E, desde 2017, quando foi criada a diretoria de Inovação no âmbito da secretaria, estamos desenvolvendo políticas públicas e ações que conectem e possam expandir ainda mais os ecossistemas e empreendedorismo locais. Com isso, Salvador se tornou, em 2019, a primeira cidade do Norte-Nordeste e a oitava do Brasil com maior número de startups em atuação”, disse João Resch, titular da Secis.
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