Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) promoveram, no período de 16 a 29 de março, um intercâmbio virtual com representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) e da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná. O objetivo foi apresentar as experiências de Chamadas Públicas de assistência técnica e extensão rural (Ater) desenvolvidas pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR) e de cooperativismo, executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). A programação, avaliada positivamente pela equipe do Paraná, contou com o debate sobre temas como o credenciamento de entidades da sociedade civil no Sistema Informativo de Ater (SIATER), metodologia segundo os editais de chamadas públicas, monitoramento e fiscalização dos contratos, formação de extensionistas e Sistema de Gerenciamento de Ater (SIGATER), entre outros.
“A interação entre os estados é um caminho para enfrentar os desafios comuns. Nessas atividades do intercâmbio foi possível assimilar a visão da equipe técnica do IDR e da Secretaria Estadual da Agricultura do Paraná, sobre a nossa atuação. A Bahia adotou a estratégia das chamadas públicas em seu nascedouro e procurou, ao longo dos anos, avançar na metodologia. É importante que outros estados também passem a executar a Ater em parceria com organizações da sociedade civil, a exemplo do Rio Grande do Norte”, observou a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe. A equipe de técnicos do Paraná teve também a oportunidade de conhecer a experiência de fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar, desenvolvida pela CAR/SDR, incluindo o trabalho com associações, o trabalho com o foco no acesso ao mercado, a existência de equipes multidisciplinares, a atuação dos agentes comunitários rurais, monitoramento das equipes, entre outras ações.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, contextualizou a construção dessas políticas e destacou as principais diferenças entre a Bahia e o Paraná, especialmente no que se refere ao número de famílias agricultoras e suas organizações produtivas, que conseguem acessar o serviço de Ater e linhas de crédito, o que viabiliza o desenvolvimento do cooperativismo na agricultura familiar. Falou também da criação de redes de Ater nos municípios, consórcios e cooperativas: “O grande desafio é articular e integrar, para fazer com que essas redes locais de Ater, organizadas por uma rede estadual, possam estar a serviço da agricultura familiar”.
O Presidente do IDR/PR, Natalino de Souza, ressaltou, agradecido, que este intercâmbio foi uma imersão importante neste sistema de coordenação de Ater que se desenvolve na Bahia e falou dos desafios que ainda existem nos dois estados, para que esse serviço chegue ao maior número de agricultores familiares que precisam: “Foi um aprendizado para nós, junto a um estado que está num outro estágio desse processo. A Bahia hoje é uma referência na gestão de Ater para a agricultura familiar e isso é reconhecido pelos demais estados da Federação”.
No intercâmbio foram apresentadas também as questões normativas e técnicas utilizadas na elaboração e publicação dos Editais de Chamada Pública, os critérios e procedimentos utilizados no processo de credenciamento das instituições prestadoras de serviço, e a estratégia de formação dos agentes de Ater contratados, entre outras questões. Sobre as Chamadas Públicas
O Governo da Bahia atua com a contratação de serviços de Ater para os agricultores familiares do estado, via Editais de Chamada Pública, desde 2012, sendo intensificada a partir de 2014 com a criação da Bahiater.
A execução dos servidos de Ater via Editais de Chamada Pública tem sido foco de constante aperfeiçoamento por parte da equipe envolvida na sua gestão, o que tem resultado no reconhecimento e interesse por parte de outras unidades da federação, em conhecer e compartilhar experiências sobre o funcionamento, resultados e desafios da Bahia. No ano de 2020, a troca de experiência foi realizada com o Rio Grande do Norte, que negocia com o Estado da Bahia o compartilhamento do SIGATER.
