Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Téo Senna (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 137/2024, para criar a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Epilepsia. De acordo com o edil, essa condição médica afeta 50 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo uma das enfermidades neurológicas mais comuns. Na capital baiana, a doença afeta cerca de 30 mil soteropolitanos, segundo dados da Prefeitura de Salvador.
“Salvador já atende a esse grupo, mantendo em seu orçamento verbas para o suporte dos acometidos pela doença, entretanto, ainda de maneira não abrangente e insatisfatória. Sendo assim, evidencia-se que a enfermidade em questão possui um véu de invisibilidade, requerendo mais ações públicas e informações. Neste sentido, espera-se que o presente projeto acolha as necessidades dessas pessoas e conscientize a população soteropolitana sobre o tema”, justificou Téo Senna.
O programa prevê campanha de divulgação para esclarecer à população sobre as características da doença e sintomas, orientar sobre o tratamento médico adequado e as precauções a serem tomadas pelos acometidos por essa condição médica, bem como orientar e dar suporte às famílias dessas pessoas, além de prever distribuição de encartes e folders explicativos sobre a doença.
Também faz parte da política implementar um sistema de dados, visando detectar o índice de incidência dessa condição médica em Salvador e obter informações sobre essa população, com vistas a contribuir para o aprimoramento de pesquisas científicas.
Para fins do programa, deverá ser disponibilizado no site da Secretária Municipal de Saúde ou em site específico todas as informações necessárias de como conviver com a epilepsia, bem como firmar parcerias e convênios com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas de iniciativa privada, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos sobre a doença, ficando o sistema de saúde municipal responsável por fornecer ao portador da epilepsia o acesso a todo medicamento necessário para tratamento.
Epilepsia – Condição caracterizada por atividade elétrica do cérebro anormal, que causa convulsões, desde lapsos curtos de atenção, espasmos musculares até convulsões severas e prolongadas e comportamentos incomuns, cujos sintomas são temporários e podem impactar os receptores de sentidos, tais como a visão, o paladar, o olfato, além de funções cognitivas e perda de consciência e memória. Em geral, os pacientes não se recordam do que aconteceu quando a crise termina.
Foto: Ascom/CMS
