Com o objetivo de conter a alta nos preços dos combustíveis, o deputado Tiago Correia (PSDB) defendeu, em indicação enviada ao governador Rui Costa, que o Estado reduza o ICMS deste produto, de forma que mantenha a mesma arrecadação que tinha há um ano. Assim, argumentou ele, o Estado iria aliviar o bolso do contribuinte e colaborar para a redução dos preços de bens e serviços afetados diretamente pelo valor dos combustíveis.
No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tiago pontuou que 44% do que é pago pelo litro da gasolina é consumido por impostos. “Ou seja, se o consumidor coloca R$ 100 de gasolina, cerca de R$ 44 vão para os cofres públicos”, disse.
De acordo com ele, há um ano o valor do litro de gasolina era em média R$ 4,15 e o imposto estadual ICMS, que é de 28%, fazia com que o Estado arrecadasse R$ 1,16 em forma de ICMS sobre cada litro de gasolina vendido.
“Hoje, o Estado já arrecada R$ 1,70 em forma de ICMS sobre o valor de cada litro de gasolina vendido a um preço médio de R$ 6,10. Um aumento substancial de 46,5 % na arrecadação total de impostos sobre os combustíveis vendidos na Bahia”, argumenta.
Para o deputado, tendo o preço atual médio da gasolina de R$ 6,10, pode-se manter a mesma arrecadação de R$ 1,15 por litro reduzindo a alíquota do ICMS da gasolina para 19%. “Uma redução na carga de impostos dos combustíveis resultaria na queda drástica do valor final desses produtos ao consumidor”, justifica.
Tiago Correia argumentou ainda que, mesmo reduzindo a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o Estado pode manter a arrecadação nominal total que teve há um ano com esses produtos, não tendo desta forma nenhum prejuízo financeiro.
“O papel ideal para o Estado é o de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por serviços essenciais, como saúde, segurança e educação”, defendeu.
Ele pontuou também que o Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório “que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte que já tanto sofre com as altas cargas tributárias”.
Ele concluiu lembrando que a constante alta de preços dos combustíveis e dos alimentos tem impactando diretamente o orçamento dos brasileiros.
