O vereador Claudio Tinoco (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil e Fundamental, enviou uma carta à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, levantando preocupações sobre a suposta implementação de uma política de “aprovação em massa” dos alunos da rede pública estadual.
O vereador ainda protocolou um projeto de indicação ao Governo do Estado para revogar a Portaria 190/2024, que estimula os professores da rede a aprovarem os estudantes, mesmo aqueles que não frequentaram as aulas ou não obtiveram êxito em todas as disciplinas. A indicação está sendo apresentada em conjunto com os vereadores Teo Senna (PSDB) e Cris Correia (PSDB).
As denúncias, originadas pelo Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (APLB), e posteriormente amplificadas por um vídeo veiculado recentemente, sugerem que o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, teria instituído uma medida para promover essa “aprovação automática” dos estudantes.
Tinoco expressou sua negativa surpresa diante dessas informações, ressaltando que tal medida contradiz a legislação educacional nacional, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e outras normas complementares. Ele levantou preocupações sobre a possível tentativa de mascarar deficiências no sistema educacional e burlar índices de qualidade.
“A possibilidade do governo do estado da Bahia estar aprovando automaticamente, por uma canetada, desconsiderando a importância fundamental do sistema de avaliação da aprendizagem, a análise do projeto político-pedagógico das escolas, a legítima análise de desempenho dos alunos pelos professores, dirigentes escolares e conselhos de classe, não é crível. Não quero crer na possibilidade do governo do estado pretender ‘melhorar’ os indicadores educacionais da Bahia na base da aprovação em massa”, questionou o vereador.
O ofício também solicita esclarecimentos sobre diversas questões, incluindo se a “aprovação em massa” foi de fato implementada no ano letivo de 2023 e se está prevista para este ano, bem como sobre os métodos de avaliação dos alunos, taxas de aprovação, evasão e repetência nos últimos anos, entre outros pontos.
