Pedido foi apresentado no último dia 11; nas federações, partidos se unem por pelo menos quatro anos. Na disputa presidencial, Cidadania apoia Simone Tebet; PSDB ainda negocia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania.
O pedido foi apresentado no último dia 11 e relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.
Considerando a disputa presidencial deste ano, o Cidadania já anunciou apoio à pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet. O PSDB, cujo pré-candidato era o ex-governador de São Paulo João Doria, também negocia apoio à senadora.
Pela atual composição da Câmara dos Deputados, a federação PSDB-Cidadania será a oitava maior bancada da Casa, com 31 deputados.
A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal analisa se as siglas cumpriram os requisitos previstos para poderem se unir.
As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa validar a federação.
Se esse prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações – mas os arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.
Federação partidária
A federação de partidos foi aprovada em agosto passado pelo Congresso. O modelo permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fundir os diretórios.
As federações permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição.
Os partidos que formam uma federação precisam se manter unidos de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário.
Unidos, os partidos deverão atuar de maneira uniforme em todos os estados. Os resultados eleitorais da federação serão somados para fins de cálculo da cláusula de desempenho.
