Na próxima quinta-feira (29), o vereador Téo Senna (PSDB) realizará uma audiência pública com o objetivo de debater a situação dos ostomizados em Salvador e na Bahia. O encontro está agendado para às 8h30, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, localizado ao lado do Elevador Lacerda.
A audiência tem como intuito discutir as necessidades e desafios enfrentados por pessoas ostomizadas, bem como apresentar e analisar propostas para melhorar suas condições de vida na cidade e no estado. A iniciativa se alinha com o compromisso do vereador em promover a inclusão e a acessibilidade para esse público.
Recentemente, Téo Senna apresentou o Projeto de Lei nº 110/2024, que visa adequar os banheiros públicos para atender às necessidades específicas dos ostomizados e das pessoas com deficiência física em Salvador. Segundo o vereador, a proposta busca garantir que esses espaços estejam devidamente adaptados para facilitar a vida dos usuários, permitindo-lhes uma maior inclusão social e reduzindo o estresse associado ao uso inadequado de banheiros públicos.
“Quando uma pessoa fica ostomizada, ela enfrenta desafios significativos, incluindo a necessidade de um banheiro adaptado. A falta de estrutura adequada pode levar a situações desconfortáveis e até prejudiciais à saúde. Nossa proposta visa garantir que esses espaços estejam acessíveis e adequados para todas as pessoas que precisam deles”, explicou Téo Senna.
Além da proposta atual, Téo Senna já obteve sucesso com duas leis importantes sancionadas em março deste ano pelo prefeito Bruno Reis (União). As Leis Nº 9.794 e 9.795/2024 estabelecem a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas e criam um Cadastro Municipal de Ostomizados. Estas leis, oriundas dos Projetos de Lei Nº 290 e 301/2023, têm o objetivo de assegurar um atendimento humanizado e qualificado para os ostomizados, promovendo sua reintegração social e familiar.
O Cadastro Municipal visa criar um banco de dados que possibilite um melhor direcionamento das políticas públicas e serviços voltados a essas pessoas, enquanto a Política Municipal de Atenção fornecerá suporte tanto para os ostomizados quanto para seus familiares e cuidadores, promovendo o autocuidado e prevenindo complicações.
A audiência pública será uma oportunidade para que os ostomizados e a sociedade em geral participem das discussões e contribuam com sugestões para a melhoria das políticas públicas relacionadas a essa condição. A presença da sociedade é essencial para fortalecer a luta por maior inclusão e acessibilidade em Salvador e na Bahia.
Foto: Ascom/CMS
