Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou um projeto de indicação voltado para as famílias vulneráveis que nesse momento necessitam de atenção. O projeto indica à Prefeitura que o Benefício Alimentação, previsto no Sistema Único de Assistência Social, que tem sido distribuído em forma de cestas básicas para as famílias seja substituído por um valor em dinheiro com o intuito de evitar aglomerações e apoiar os pequenos comércios dos bairros.
A edil disse que acompanhou as entregas de algumas cestas básicas por meio de fotos e videos e afirmou que a logística feita pela Prefeitura não estava contribuindo com as recomendações de distanciamento para conter a proliferação do coronavírus em Salvador.
“A OMS declarou situação de pandemia e a cidade declarou calamidade pública. Não podemos deixar essas famílias expostas ao risco em meio a filas. Elas precisam ter a alimentação saudável garantida, mas pra isso precisam adquirir o benefício de foram segura.”, disse Marta.
O Benefício Alimentação está previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Salvador no Art. 50 e pode ser concedido em dinheiro ou alimentos, para aquisição de alimentos com qualidade e quantidade, de forma a garantir uma alimentação saudável e com segurança às famílias beneficiárias.
“Quando a Prefeitura determinou acertadamente o fechamento das escolas, devido à pandemia, cobramos a alimentação dessas crianças que estão em período de formação. Logo depois a Secretaria de Educação informou que seria dada uma cesta básica a essas famílias, mas precisamos reconhecer que a logística falhou. Não tenho dúvidas que o benefício em dinheiro também ajudará a economia dos bairros, dos mercadinhos e padarias que foram impactados desde o inicio da quarentena”, acrescentou.
Marta também é autora do Projeto de Lei nº 48/2020 de Renda Mínima Emergencial para camelôs, ambulantes, microempreendedores. A iniciativa também prevê isenção de impostos e taxas municipais para essas categorias e está e trâmite na Câmara.
“Apresentamos o projeto de Renda Mínima Emergencial Municipal na semana passada. Esses trabalhadores e trabalhadoras dão dinâmica à economia da cidade e, nesse momento, precisam de assistência. Reiteramos nosso objetivo de fortalecer políticas públicas e de amparar quem está, dentro da pirâmide, em condição de risco e vulnerabilidade. É preciso apresentar projetos dessa natureza para mostrar que estamos cumprindo nosso papel. Espero que a Prefeitura tenha sensibilidade e absorva essas demandas”, pontua.
